PL 5538/2019
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).
Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
Every bill, amendment and decision approved or rejected by Brazil's Chamber of Deputies and Federal Senate — a changelog of the country.
Covering everything since January 1, 2026.
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).
Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.538, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Saúde.
Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a inclusão no trabalho, a atenção à saúde mental e a prevenção do suicídio de pessoas com transtorno do espectro autista na adolescência e na vida adulta (Lei Fernanda Fialho).
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Revoga dispositivo da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4287/2026.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir que despesas com programas suplementares de saúde visual, com terapias multidisciplinares para alunos neurodivergentes e com atendimento especializado a alunos com deficiência auditiva, todos da educação básica pública, sejam consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
Realizar o encaminhamento do PL-3998/2025 à CPD (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir que despesas com programas suplementares de saúde visual, com terapias multidisciplinares para alunos neurodivergentes e com atendimento especializado a alunos com deficiência auditiva, todos da educação básica pública, sejam consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
Realizar o encaminhamento do PL-3998/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir que despesas com programas suplementares de saúde visual, com terapias multidisciplinares para alunos neurodivergentes e com atendimento especializado a alunos com deficiência auditiva, todos da educação básica pública, sejam consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
Realizar o encaminhamento do PL-3998/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir que despesas com programas suplementares de saúde visual, com terapias multidisciplinares para alunos neurodivergentes e com atendimento especializado a alunos com deficiência auditiva, todos da educação básica pública, sejam consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
Realizar o encaminhamento do PL-3998/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir que despesas com programas suplementares de saúde visual, com terapias multidisciplinares para alunos neurodivergentes e com atendimento especializado a alunos com deficiência auditiva, todos da educação básica pública, sejam consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir que despesas com programas suplementares de saúde visual, com terapias multidisciplinares para alunos neurodivergentes e com atendimento especializado a alunos com deficiência auditiva, todos da educação básica pública, sejam consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
Realizar o encaminhamento do PL-79/2020 à CREDN (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Altera o Decreto-Lei nº 1.305, de 8 de janeiro de 1974, e as Leis nºs 5.461, de 25 de junho de 1968, 5.989, de 17 de dezembro de 1973, 7.573, de 23 de dezembro de 1986, 8.706, de 14 de setembro de 1993, e 12.462, de 4 de agosto de 2011, além de dar outras providências, para dispor sobre a destinação das contribuições sociais compulsórias das empresas do setor de transporte aéreo e portuário, incluindo aquelas relativas à contratação do trabalhador portuário avulso (TPA).
Realizar o encaminhamento do PL-79/2020 à CVT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Altera o Decreto-Lei nº 1.305, de 8 de janeiro de 1974, e as Leis nºs 5.461, de 25 de junho de 1968, 5.989, de 17 de dezembro de 1973, 7.573, de 23 de dezembro de 1986, 8.706, de 14 de setembro de 1993, e 12.462, de 4 de agosto de 2011, além de dar outras providências, para dispor sobre a destinação das contribuições sociais compulsórias das empresas do setor de transporte aéreo e portuário, incluindo aquelas relativas à contratação do trabalhador portuário avulso (TPA).
Realizar o encaminhamento do PL-79/2020 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Altera o Decreto-Lei nº 1.305, de 8 de janeiro de 1974, e as Leis nºs 5.461, de 25 de junho de 1968, 5.989, de 17 de dezembro de 1973, 7.573, de 23 de dezembro de 1986, 8.706, de 14 de setembro de 1993, e 12.462, de 4 de agosto de 2011, além de dar outras providências, para dispor sobre a destinação das contribuições sociais compulsórias das empresas do setor de transporte aéreo e portuário, incluindo aquelas relativas à contratação do trabalhador portuário avulso (TPA).
Realizar o encaminhamento do PL-79/2020 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Altera o Decreto-Lei nº 1.305, de 8 de janeiro de 1974, e as Leis nºs 5.461, de 25 de junho de 1968, 5.989, de 17 de dezembro de 1973, 7.573, de 23 de dezembro de 1986, 8.706, de 14 de setembro de 1993, e 12.462, de 4 de agosto de 2011, além de dar outras providências, para dispor sobre a destinação das contribuições sociais compulsórias das empresas do setor de transporte aéreo e portuário, incluindo aquelas relativas à contratação do trabalhador portuário avulso (TPA).
Realizar o encaminhamento do PL-79/2020 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Altera o Decreto-Lei nº 1.305, de 8 de janeiro de 1974, e as Leis nºs 5.461, de 25 de junho de 1968, 5.989, de 17 de dezembro de 1973, 7.573, de 23 de dezembro de 1986, 8.706, de 14 de setembro de 1993, e 12.462, de 4 de agosto de 2011, além de dar outras providências, para dispor sobre a destinação das contribuições sociais compulsórias das empresas do setor de transporte aéreo e portuário, incluindo aquelas relativas à contratação do trabalhador portuário avulso (TPA).
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Altera o Decreto-Lei nº 1.305, de 8 de janeiro de 1974, e as Leis nºs 5.461, de 25 de junho de 1968, 5.989, de 17 de dezembro de 1973, 7.573, de 23 de dezembro de 1986, 8.706, de 14 de setembro de 1993, e 12.462, de 4 de agosto de 2011, além de dar outras providências, para dispor sobre a destinação das contribuições sociais compulsórias das empresas do setor de transporte aéreo e portuário, incluindo aquelas relativas à contratação do trabalhador portuário avulso (TPA).
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Dispõe sobre a imposição de cláusula de barreira nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Realizar o encaminhamento do PL-888/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer critérios transparentes e proporcionais para a cobrança das taxas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer critérios transparentes e proporcionais para a cobrança das taxas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD.
Realizar o encaminhamento do PL-3220/2025 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil.
Realizar o encaminhamento do PL-3220/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil.
Realizar o encaminhamento do PL-1381/2026 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Institui o Dia Nacional do Ceará e do Cearense e da Cearense.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Institui o Dia Nacional do Ceará e do Cearense e da Cearense.
Aprovado o Parecer.
Dispõe sobre o incentivo à inclusão plena, a permanência no trabalho e a promoção do empreendedorismo das pessoas com deficiência, em igualdade de condições.
Aprovado o Parecer.
Institui a Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda, com medidas voltadas à capacitação profissional, incentivos fiscais, apoio a micro e pequenas empresas, fortalecimento de setores estratégicos e estímulo à inovação e ao desenvolvimento sustentável.
Aprovado o Parecer.
Altera os arts. 6º, § 4º-A, I, e 56, § 4º, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para fins de estabelecer novas regras para apresentação de plano alternativo pelos credores no âmbito da recuperação judicial.
Aprovado o Parecer.
Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias e dá outras providências.
Perdeu a eficácia · Sem eficácia
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no valor de R$ 337.483.432,00, para os fins que especifica.
Deferido cdir · Deferida
Requer informações ao Senhor Bruno Moretti, Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, sobre eventuais impactos financeiros para a economia brasileira resultantes da edição da Medida Provisória (MPV) nº 1.343 de 2026, atualmente convertida no Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 6 de 2026, que “Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas”.
Deferido cdir · Deferida
Requerimento de licença
Deferido cdir · Deferida
Requer Licença de Saúde - 06/10/26
Deferido cdir · Deferida
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
Aprovado cdir · Deferida
Requer a retirada de tramitação do REQ 299/2026 - CDIR.
Deferido cdir · Deferida
Requerimento de licença dia 06 de outubro de 2026.
Deferido cdir · Deferida
Requer a licença dia 06/10
Deferido cdir · Deferida
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 06/10/2026 a 08/10/2026.
Deferido cdir · Deferida
Requerimento - 07/10/2026
Encaminhado presidencia · Voto encaminhado
Requer voto de aplauso ao Sr. Alex Demo, Pastor da Igreja Cristã Maranata, e demais pastores, membros e famílias, pela contribuição da Igreja Cristã Maranata à vida espiritual e comunitária de Linhares e de toda a região, especialmente pela criação do Dia Municipal da Igreja Cristã Maranata, celebrado em 30 de abril, em referência à data do primeiro culto.
Encaminhado presidencia · Voto encaminhado
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joselito Geraldo de Sousa, conhecido como Lito Sousa.
Encaminhado presidencia · Voto encaminhado
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joselito Geraldo de Sousa, conhecido como Lito Sousa.
Retirada pelo autor
Requer licença para tratar de interesse particular, nos termos do art. 43, inciso II, do RISF.
Aprovada no Plenário · Arquivada
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Los Partidos y una Nueva Sociedad, na Cidade do México, México.
Aprovada no Plenário · Aprovada
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum Parlamentar dos BRICS, em Nova Déli, Índia
Aprovada no Plenário · Aprovada
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Conferência Parlamentar Global da UIP sobre Direitos Humanos - "Protegendo os direitos humanos em uma era de ruptura: A responsabilidade dos parlamentos", em Genebra, Suíça.
Aprovada no Plenário · Aprovada
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de visita à embaixada do Chile, bem como do Segundo Encontro da Rede Parlamentar sobre Segurança do ParlAmericas, em Santiago e Valparaíso, Chile.
Deferido presidencia art 48 risf · Deferida
Requer licença saúde no dia 05/10/2026.
Deferido presidencia art 48 risf · Deferida
Requer licença para tratar de assuntos particulares de 6/10/2026 a 02/02/2027.
Aprovada no Plenário · Aprovada
Requer licença saúde.
Aprovada no Plenário · Aprovada
Requer licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 04/10/2026 a 31/01/2027.
Perdeu a eficácia · Sem eficácia
Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.000.000.000,00, para o fim que especifica.
Declarada prejudicada · Prejudicada
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Declarada prejudicada · Prejudicada
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Retirada pelo autor
Susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Deferido presidencia art 215 risf · Deferida
Requer a retirada definitiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025.
Perdeu a eficácia · Sem eficácia
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 49.200.000,00, para o fim que especifica.
Declarada prejudicada · Prejudicada
Requer a dispensa do parecer da Comissão de Comunicação e Direito Digital sobre o Projeto de Lei nº 1.272/2023.
Perdeu a eficácia · Sem eficácia
Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário no País, no valor de R$ 1,12 (um real e doze centavos) por litro comercializado, com o objetivo de estabilizar preço e oferta, de modo a garantir o abastecimento nacional do referido combustível, em decorrência do choque de oferta derivado do conflito bélico no Oriente Médio.
Declarada prejudicada · Prejudicada
Requer a tramitação conjunta do PL 989/2019 com o PL 2502/2023.
Declarada prejudicada · Prejudicada
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5085/2023 e 5396/2023 com o Projeto de Lei nº 74/2023.
Declarada prejudicada · Prejudicada
Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 21/2023 com a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2024.
Declarada prejudicada · Prejudicada
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.794/2022 com o Projeto de Lei nº 2.968/2022.
Deferido cdir · Deferida
Requer .licença para perfazer traslado de Missão Oficial.
Deferido cdir · Deferida
Requer licença para desempenhar missão política em aditamento ao requerimento nº 324/2026.
Retirada pelo autor
Regulamenta o exercício da profissão de optometrista.
Deferido presidencia art 215 risf · Deferida
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5.447/2026.
Deferido presidencia art 41 risf · Deferida
Requer acrescentar os dias 22/09/2026 e 23/09/2026 à missão oficial aprovada no REQ 319/2026-CDIR, para participar do Space4Peace Symposium, em Viena, na Áustria.
Perdeu a eficácia · Sem eficácia
Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 30.000.000.000,00, para o fim que especifica.
Deferido presidencia art 41 risf · Deferida
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 153ª Assembleia da União Interparlamentar, em Arusha, Tanzânia
Encaminhado presidencia · Voto encaminhado
Requer voto de louvor ao Sr. Pietro Tombaccini, Cônsul Geral da Itália em Belo Horizonte, pela assunção do cargo de Cônsul-Geral da Itália em Belo Horizonte e pelo compromisso com o fortalecimento dos históricos laços de amizade, cooperação e integração entre a Itália e o Estado de Minas Gerais.
Deferido presidencia art 41 risf · Deferida
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do 77º International Astronautical Congress (lAC 2026), em Antália, Turquia, e do The Michaelis Foundation for Global Education, na Flórida, Estados Unidos.
Encaminhado presidencia · Voto encaminhado
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elineia Tavares Camargo, Miss Belle Éclat Jaraguá do Sul 2025.
Encaminhado presidencia · Voto encaminhado
Requer voto de aplauso à Sra. Elizabete HiltBrunner, representante do Movimento Democracy for Brazil na Suíça, por sua destacada atuação cívica, ao trabalho desenvolvido em representação da comunidade brasileira na Suíça e à sua contribuição para a integração e articulação de movimentos conservadores brasileiros na Europa
Encaminhado presidencia · Voto encaminhado
Requer voto de aplauso à Sra. Soraya Castilho, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional no Ministério das Relações Exteriores, aos relevantes serviços prestados à promoção dos interesses do Brasil no exterior e às mais de três décadas de dedicação voluntária a causas humanitárias.
Encaminhado presidencia · Voto encaminhado
Requer voto de aplauso à Sra. Samia Sittel-Faraj, administradora de empresas, líder comunitária e fundadora da Liga Conservadora Brasil–Alemanha, pelos relevantes serviços prestados à comunidade brasileira residente no exterior e à sua atuação em favor da preservação da identidade nacional, da cultura brasileira, da cidadania e da integração dos brasileiros que vivem na Europa.
Perdeu a eficácia · Sem eficácia
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009.
Encaminhado presidencia · Voto encaminhado
Requer voto de aplauso à Sra. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo programa Elas por Elas, com Eles, experiência institucional que reúne participação feminina, liderança, acolhimento, perspectiva de gênero e mudança cultural.
Aprovada em comissão (terminativa) · Transformada em norma jurídica
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Santa Rita do Sapucaí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.
Aprovada em comissão (terminativa) · Transformada em norma jurídica
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores da Comunidade de Restinga-SP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Restinga, Estado de São Paulo.
Aprovada em comissão (terminativa) · Transformada em norma jurídica
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Dom Silvério para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Silvério, Estado de Minas Gerais.