RQS 730/2026
Aprovada no Plenário · Aprovada
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.649, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Every bill, amendment and decision approved or rejected by Brazil's Chamber of Deputies and Federal Senate — a changelog of the country.
Covering everything since January 1, 2026.
Aprovada no Plenário · Aprovada
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.649, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Retirada pelo autor
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 5649/2026.
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão · Aprovada
Amplia o rol de Carreiras e Planos Especiais de Cargos cujos ocupantes fazem jus à indenização de que trata a Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, altera a Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, para admitir que as pessoas de que tratam o art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 27 de maio de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017, exerçam o direito de opção de que tratam os art. 52 a art. 54 da referida Lei, e transforma cargos efetivos vagos.
Deferido cdir · Deferida
Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Internodo Senado Federal, em face do que dispõe o art.55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal,
Aprovada no Plenário · Aprovada
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Cerimônia no Museu do Massachusetts Institute of Technology - MIT, em Boston, nos Estados Unidos da América.
Deferido cdir · Deferida
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Deferido cdir · Deferida
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
Aprovada no Plenário · Remetida à sanção
Autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste no exercício de 2026 e a destinação de recursos a linhas de financiamento reembolsável para a renovação de frota; altera as Leis nºs 9.818, de 23 de agosto de 1999, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.947, de 2 de agosto de 2024; e dá outras providências.
Aprovada no Plenário · Aprovada
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear grandes nomes do esporte brasileiro em alusão ao Dia do Atleta.
Deferido cdir · Deferida
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Deferido presidencia art 41 risf · Deferida
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de ser condecorado com a grande medalha de ouro da société d´Encouragement au Progrès, em Paris, França.
Perdeu a eficácia · Sem eficácia
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 550.000.000,00, para o fim que especifica.
Perdeu a eficácia · Sem eficácia
Institui o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro de Tomadores de Crédito Adimplentes - Desenrola Adimplentes e dá outras providências.
Aprovado cdir · Deferida
Requer Licença - 08/10/2026
Aprovado cdir · Deferida
Requer Licença - 15/10/2026
Aprovado cdir · Deferida
Requer licença para fazer translado de retorno de Missão Oficial.
Aprovado cdir · Deferida
Requer Licença Saúde - 14/10/26
Aprovado cdir · Deferida
Requer licença dos trabalhos da Casa.
Encaminhado presidencia · Voto encaminhado
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geovani Faria da Silva, ex-jogador profissional de futebol, considerado um dos maiores atletas da história do esporte capixaba e ídolo do Club de Regatas Vasco da Gama, ocorrido em 18 de maio de 2026, aos 62 anos de idade, no Estado do Espírito Santo.
Perdeu a eficácia · Sem eficácia
Altera a Medida Provisória nº 1.354, de 30 de abril de 2026, que abre crédito extraordinário em favor de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, para dar nova redação ao título de ação orçamentária constante de seu Anexo.
Encaminhado presidencia · Voto encaminhado
Requer voto de louvor ao Sr. Francisco Martínez Berdeal, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, ao Sr. Vitor Anhoque Cavalcanti, Delegado Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e ao Sr. Márcio Magno Carvalho Xavier, Superintendente Regional da Polícia Federal no Espírito Santo, pelo êxito da Operação Turquia.
Encaminhado presidencia · Voto encaminhado
Requer voto de aplauso ao Senhor Alexandre Machado da Silveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Marinha do Brasil e o Congresso Nacional ao longo de cinquenta anos de dedicação profissional.
Encaminhado presidencia · Voto encaminhado
Requer voto de aplauso à Sra. Laiza Vieira de Castro, em reconhecimento à sua trajetória de mobilização cívica e ao trabalho desenvolvido em favor da integração e da participação política da comunidade brasileira residente na Itália e em outros países da Europa.
Declarada prejudicada · Prejudicada
Requer Calendário Especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, e 2019, tendo como primeiro signatário o Deputado Reginaldo Lopes, que "Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências."
Encaminhado presidencia · Voto encaminhado
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Girgazesu Agostinho de Brito, Primeiro-Tenente Reformado da Marinha do Brasil.
Encaminhado presidencia · Voto encaminhado
Requer voto de aplauso à Sra. Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal, pelo lançamento da obra Mulher: A Liderança em 10 Lições, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da liderança feminina e para o fortalecimento da participação das mulheres nos espaços de decisão.
Aprovada no Plenário · Aprovada
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Recebido · Autuação finalizada
Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 4/2026.
Perdeu a eficácia · Sem eficácia
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Portos e Aeroportos, no valor de R$ 8.000.000.000,00, para o fim que especifica.
Aprovado cdir · Deferida
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural. 08/10/26.
Aprovado cdir · Deferida
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Aprovado cdir · Deferida
Requer licença de 13/10/2026 a 15/10/2026
Aprovado cdir · Deferida
Requerimento licença.
Aprovado cdir · Deferida
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Aprovado cdir · Deferida
Requer licença para missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em 14/10/2026.
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão · Remetida à sanção
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para dispor sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
Aprovada no Plenário · Aprovada
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos de história do Coral do Senado Federal
Aprovada no Plenário · Aprovada
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as cientistas brasileiras.
Aprovada no Plenário · Transformada em norma jurídica
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI), conceder remissão de créditos de titularidade da União de sua responsabilidade e dispor sobre a aplicação da medida.
Aprovada no Plenário · Aprovada
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Formação Internacional no Worcester College, na Universidade de Oxford, e de visitas técnicas, em Londres e Oxford, Reino Unido.
Aprovada no Plenário · Aprovada
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar das reuniões de Comissões Permanentes e na Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar Euro Latina-Americana, Eurolat, nas Ilhas Canárias, Espanha.
Aprovada no Plenário · Aprovada
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.
Aprovada no Plenário · Transformada em norma jurídica
Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.
Declarada prejudicada · Conhecida
Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 221 de 2019 com a Proposta de Emenda à Constituição nº 12 de 2026.
Declarada prejudicada · Conhecida
Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2026 com a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Declarada prejudicada · Conhecida
Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, com a Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2026.
Aprovada no Plenário · Aprovada
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Reunião Ordinária do PARLAMAZ como evento associado à Programação do ICCF Group na COP 17 de Biodiversidade, em Erevan (Armênia).
Aprovada no Plenário · Aprovada
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019.
Retirada pelo autor
Requer, pela Liderança do PSDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 37 à Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019.
Perdeu a eficácia · Sem eficácia
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no valor de R$ 337.483.432,00, para os fins que especifica.
Deferido cdir · Deferida
Requer informações ao Senhor Bruno Moretti, Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, sobre eventuais impactos financeiros para a economia brasileira resultantes da edição da Medida Provisória (MPV) nº 1.343 de 2026, atualmente convertida no Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 6 de 2026, que “Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas”.
Deferido cdir · Deferida
Requerimento de licença
Deferido cdir · Deferida
Requer Licença de Saúde - 06/10/26
Deferido cdir · Deferida
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
Aprovado cdir · Deferida
Requer a retirada de tramitação do REQ 299/2026 - CDIR.
Deferido cdir · Deferida
Requerimento de licença dia 06 de outubro de 2026.
Deferido cdir · Deferida
Requer a licença dia 06/10
Deferido cdir · Deferida
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 06/10/2026 a 08/10/2026.
Deferido cdir · Deferida
Requerimento - 07/10/2026
Encaminhado presidencia · Voto encaminhado
Requer voto de aplauso ao Sr. Alex Demo, Pastor da Igreja Cristã Maranata, e demais pastores, membros e famílias, pela contribuição da Igreja Cristã Maranata à vida espiritual e comunitária de Linhares e de toda a região, especialmente pela criação do Dia Municipal da Igreja Cristã Maranata, celebrado em 30 de abril, em referência à data do primeiro culto.
Encaminhado presidencia · Voto encaminhado
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joselito Geraldo de Sousa, conhecido como Lito Sousa.
Encaminhado presidencia · Voto encaminhado
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joselito Geraldo de Sousa, conhecido como Lito Sousa.
Retirada pelo autor
Requer licença para tratar de interesse particular, nos termos do art. 43, inciso II, do RISF.
Aprovada no Plenário · Arquivada
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Los Partidos y una Nueva Sociedad, na Cidade do México, México.
Aprovada no Plenário · Aprovada
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum Parlamentar dos BRICS, em Nova Déli, Índia
Aprovada no Plenário · Aprovada
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Conferência Parlamentar Global da UIP sobre Direitos Humanos - "Protegendo os direitos humanos em uma era de ruptura: A responsabilidade dos parlamentos", em Genebra, Suíça.
Aprovada no Plenário · Aprovada
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de visita à embaixada do Chile, bem como do Segundo Encontro da Rede Parlamentar sobre Segurança do ParlAmericas, em Santiago e Valparaíso, Chile.
Deferido presidencia art 48 risf · Deferida
Requer licença saúde no dia 05/10/2026.
Deferido presidencia art 48 risf · Deferida
Requer licença para tratar de assuntos particulares de 6/10/2026 a 02/02/2027.
Aprovada no Plenário · Aprovada
Requer licença saúde.
Aprovada no Plenário · Aprovada
Requer licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 04/10/2026 a 31/01/2027.
Perdeu a eficácia · Sem eficácia
Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.000.000.000,00, para o fim que especifica.
Declarada prejudicada · Prejudicada
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Declarada prejudicada · Prejudicada
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Retirada pelo autor
Susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Deferido presidencia art 215 risf · Deferida
Requer a retirada definitiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025.
Perdeu a eficácia · Sem eficácia
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 49.200.000,00, para o fim que especifica.
Declarada prejudicada · Prejudicada
Requer a dispensa do parecer da Comissão de Comunicação e Direito Digital sobre o Projeto de Lei nº 1.272/2023.
Perdeu a eficácia · Sem eficácia
Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário no País, no valor de R$ 1,12 (um real e doze centavos) por litro comercializado, com o objetivo de estabilizar preço e oferta, de modo a garantir o abastecimento nacional do referido combustível, em decorrência do choque de oferta derivado do conflito bélico no Oriente Médio.
Declarada prejudicada · Prejudicada
Requer a tramitação conjunta do PL 989/2019 com o PL 2502/2023.