PL 2665/2022
Aprovado o requerimento nº 2486/2026,do Sr. Jonas Donizette e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5196/2025.
Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas coletivas.
Tuesday, May 26, 2026
Aprovado o requerimento nº 2486/2026,do Sr. Jonas Donizette e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5196/2025.
Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas coletivas.