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Wednesday, May 6, 2026

ApprovedChamberPlenary

PL 466/2015

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG).

Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.

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