PL 4815/2024
Aprovada em comissão (terminativa) · Transformada em norma jurídica com veto parcial
Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta.
Thursday, May 28, 2026
Aprovada em comissão (terminativa) · Transformada em norma jurídica com veto parcial
Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta.