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Friday, June 19, 2026

ApprovedSenatePlenary

PL 4368/2020

Aprovada em comissão (terminativa) · Transformada em norma jurídica

Altera a Lei nº 12.136, de 18 de dezembro de 2009, para instituir o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística - Setembro Roxo.

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