PL 4368/2020
Aprovada em comissão (terminativa) · Transformada em norma jurídica
Altera a Lei nº 12.136, de 18 de dezembro de 2009, para instituir o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística - Setembro Roxo.
Friday, June 19, 2026
Aprovada em comissão (terminativa) · Transformada em norma jurídica
Altera a Lei nº 12.136, de 18 de dezembro de 2009, para instituir o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística - Setembro Roxo.