PDL 554/2025
Aprovada em comissão (terminativa) · Transformada em norma jurídica
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Difusora de Macapá para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Macapá, Estado do Amapá.
Friday, May 29, 2026
Aprovada em comissão (terminativa) · Transformada em norma jurídica
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Difusora de Macapá para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Macapá, Estado do Amapá.