PL 3946/2021
Rejeitada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
quarta-feira, 11 de março de 2026
Rejeitada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.