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quarta-feira, 13 de maio de 2026

RejeitadoCâmaraPlenário

PL 2978/2023

Rejeitadas as Emendas de Plenário.

Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.

Ver tramitação oficial →