PL 3801/2004
Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
terça-feira, 16 de junho de 2026
Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.