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terça-feira, 26 de maio de 2026

AprovadoCâmaraPlenário

PL 4674/2024

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

“Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências.”

Ver tramitação oficial →