PL 2486/2026
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. José Priante (MDB/PA).
Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará.
quarta-feira, 20 de maio de 2026
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. José Priante (MDB/PA).
Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará.