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terça-feira, 9 de junho de 2026

AprovadoCâmaraPlenário

PL 2119/2019

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Fica criado o Título de "Cidade Amiga do Idoso", a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visam assegurar um tratamento mais digno as pessoas idosas.

Ver tramitação oficial →