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terça-feira, 9 de junho de 2026

AprovadoCâmaraPlenário

PDL 570/2026

Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. David Soares (PODE/SP).

Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), assinado no Rio de Janeiro, em 16 de setembro de 2025.

Ver tramitação oficial →